Portugueses estão a desaparecer

Portugal desceu abaixo dos cem mil nascimentos, o que acontece pela primeira vez. E morrem muitos mais.
Portugal registou menos de cem mil nascimentos em 2009, o que acontece pela primeira vez desde que há estatísticas, 1900. E aumenta o número de mortes. Isto significa que a população portuguesa pode desaparecer? "Há esse risco se não se inverter a tendência. E a taxa de natalidade vai baixar, ainda, mais em 2010 e 2011", diz o sociólogo Leston Bandeira.
As Estimativas da População de 2009, ontem divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), não surpreenderam Leston Bandeira, que há muito previa uma descida significativa da natalidade, dada a crise económica que se vive actualmente no País. "A taxa da natalidade é um indicador económico, em especial em países com pouca protecção social, como é o caso de Portugal. Há um certo declínio social, cuja consequência é o declínio demográfico", justifica.
O saldo natural da população portuguesa é negativo desde 2007 e a pequena diferença positiva registada em 2008 é considerada "acidental". "São variáveis puramente acidentais e culturais e só a médio prazo se podem tirar conclusões. Pela primeira vez, houve um saldo negativo em 2007, agravou-se em 2009 e será, igualmente, negativo em 2010 e em 2011", alerta o perito em demografia. Isto apesar do forte contributo dos imigrantes para a taxa de natalidade. E o saldo da população só é positivo porque entraram mais estrangeiros do que os portugueses que saíram o ano passado.
A diminuição de nascimentos foi mais abrupta em 2009 do que em anos anteriores, menos 5% relativamente a 2008. E o Índice de Fecundidade (crianças nascidas por mulheres em idade fértil) baixou de 1,37 para 1,32. Números ponderados, significa que a taxa de reprodução é de 0,644, quando o mínimo exigido para a substituição de gerações é de 1.
As gerações actuais são cada vez mais pequenas e têm cada vez menos filhos. "É um efeito em cadeia. A situação não se inverte com a criação de subsídios ou o aumento do número de dias da licença de maternidade, mas com medidas para a conciliação da vida familiar e profissional, menos desemprego, uma maior estabilidade laboral e o incentivo à participação dos homens. E o que acontece, actualmente, é que os jovens não têm emprego e as mulheres são despedidas por estarem grávidas", critica Leston Bandeira, professor do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa e coordenador do estudo do envelhecimento da população portuguesa desde 1950 (Instituto do Envelhecimento).
Portugal é um dos 27 países da UE mais envelhecido, já que se assiste a um duplo envelhecimento: nascem menos crianças e aumenta a esperança de vida à nascença. Existem 118 idosos por cada 100 jovens e os activos passaram de 67,1% da população (2008) para 66,9% (2009). A descida significativa do número de nascimentos poderá levar a que a UE reveja as projecções demográficas para o País, segundo o sociólogo. As projecções do Eurostat até 2035 indicam um crescimento moderado, o que se deve à imigração.

Portugal é o país da União Europeia onde a natalidade caiu mais na última década

Já não é novidade que cada vez nascem menos crianças em Portugal. Mas não deixa de ser surpreendente, mesmo para os especialistas em demografia, constatar que Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a taxa bruta de natalidade mais diminuiu desde 1999.
É neste sentido que apontam os últimos dados do Eurostat, o gabinete de estatísticas europeu, que incluem os 27 países da UE e ainda a Islândia, a Suíça e a Noruega. Entre 1999 e 2009, a taxa bruta de natalidade (número de nados-vivos por mil habitantes) decresceu substancialmente em Portugal (19,7 por cento). No ano passado (dados provisórios), passámos para apenas 9,16 nascimentos por milhar de habitantes.
Para os demógrafos, apesar de a taxa bruta de nascimentos não ser o indicador mais adequado para medir a queda da natalidade - o mais rigoroso é o índice sintético de fecundidade, o número de crianças que cada mulher em idade fértil tem -, ele permite, mesmo assim, perceber que este fenómeno está a ser muito rápido em Portugal. E isso é que pode justificar alguma preocupação.
Mas a quebra da natalidade portuguesa fica a dever-se a uma multiplicidade de factores: a mudança de mentalidades e comportamentos ocorrida na última década - para "uma sociedade um bocado individualista que privilegia o bem-estar e a carreira profissional" -, associada a uma situação de contracção económica nos últimos anos, a quebra da imigração e o aumento da emigração.
E o problema é que tudo indica que em 2009 se verificou, pela segunda vez na história portuguesa (a primeira vez foi em 2007), um crescimento natural negativo. Entre Janeiro e Setembro de 2009, o número de óbitos suplantou em 3638 o de nascimentos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. A carga sobre os activos vai obrigar a um aumento da produtividade e a novos adiamentos da idade de reforma, prevê Jorge Malheiros.
Em Portugal, depois de o Governo ter prometido, no ano passado, que ia criar uma Conta Poupança-Futuro (com 200 euros, a levantar apenas após os 18 anos) e ter aprovado a medida em Fevereiro em Conselho de Ministros, ainda não se sabe ao certo se e quando esta vai entrar em vigor.

(Público)

Famílias numerosas questionam “em quantas gerações” quer Sócrates “acabar com o país”

O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas considera que as limitações às deduções das despesas de educação e de saúde em sede de IRS são “a continuação da política antinatalista e antifamília do Governo”.
Fernando Castro disse que “a redução dos plafond [de despesas de educação e saúde] em função do rendimento da família e não do rendimento per capita é a continuação da política antinatalista e antifamília do Governo”.
“Era bom que o senhor primeiro-ministro dissesse em quantas gerações quer acabar com o país, se em duas ou três gerações, porque é insustentável numa sociedade com uma taxa de natalidade tão baixa ter o Governo a agravar as políticas para as famílias”, afirmou o presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. “Quando temos em conta os rendimentos da família independentemente dos elementos que tem obviamente que vai aumentar a discriminação quanto às famílias numerosas, favorecendo as famílias que têm poucos elementos”, acrescentou.
Para Fernando Castro, as medidas incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) são sinónimo de aumento dos impostos, considerando que “o primeiro-ministro não merece a confiança dos portugueses, porque mente”. “Disse e continua a dizer que não vai haver aumento de impostos, mas existe aumento de impostos. Não sei o que se passa com o senhor primeiro-ministro, mas é grave que, numa matéria tão importante, falte à verdade”, realçou o porta-voz das famílias numerosas.
Fernando Castro considera que “é impossível o país sobreviver a esta situação”, realçando os problemas sociais decorrentes do progressivo envelhecimento da população. “Não vai haver reformas para ninguém, porque não existe população activa”, sublinhou.
(FONTE)