Tribunal Constitucional chumba eutanásia em Portugal

 O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou, esta segunda-feira, a lei que despenalizava a morte medicamente assistida, depois de esta ter sido remetida por Marcelo Rebelo de Sousa para fiscalização preventiva.

O anúncio foi feito em sessão na sede do TC, em Lisboa, pelo juiz relator, Pedro Machete, e depois foi explicado, em comunicado lido pelo presidente, João Caupers. A decisão foi tomada por maioria, de sete juízes contra cinco.