Um aborto em cada 27 segundos na Europa

Nos 27 países da UE é feito um aborto em cada 27 segundos, o que representa um milhão e duzentos mil abortos anuais, segundo um estudo sobre a evolução da família na Europa em 2008 e ontem apresentado no Parlamento Europeu em Estrasburgo. O documento foi elaborado pelo Instituto de Política Familiar (IPF), uma entidade civil internacional que se define como independente, não vinculada às administrações públicas, partidos ou organizações religiosas.
Segundo o relatório - realizado por uma equipa de psicólogos, demógrafos, sexólogos e peritos em conciliação entre trabalho e família -, a Europa é um continente velho, "imerso num Inverno demográfico" com a natalidade em crise.
Os maiores de 65 anos já superaram em mais de seis milhões os jovens de 14 anos e cada vez nascem menos crianças (quase um milhão de nascimentos menos do que em 1980).
Dois em cada três lares europeus não têm nenhuma criança e apenas 17% têm dois ou mais filhos. Segundo o relatório, Polónia, Roménia e Alemanha são os países dos 27 com um índice de natalidade mais crítico.
"O aborto, juntamente com o cancro, é a primeira causa de mortalidade na Europa", refere o documento acrescentando que cada dia deixam de nascer na Europa 3199 crianças.
Esta análise é criticada pelo Director Executivo da Associação portuguesa de Planeamento Familiar que em declarações à Lusa considerou "uma aberração científica classificar o aborto como uma causa de morte". "Isso é um discurso ideológico. Nunca vi nem nunca ouvi qualquer organismo considerar o aborto como uma causa de mortalidade", disse Duarte Vilar, uma das caras do "Sim" no referendo em Portugal sobre a despenalização do aborto.
O mesmo relatório refere que os divórcios estão a aumentar na Europa registando-se mais de um milhão por ano. Bélgica, Luxemburgo e Espanha são os países dos 27 com a maior taxa de divórcio.
(agência LUSA)

"Região pela Vida" - Açores a acolher grávidas continentais com dificuldades

Promover condições para que as grávidas, residentes noutras zonas do território nacional, com dificuldades económicas relevantes que as estejam a empurrar para o aborto, possam optar por transferir a sua residência para os Açores.
Esta ideia foi defendida ontem, em plenário regional, pelo deputado do CDS/PP Açores, que apoios na obtenção de trabalho para as grávidas e para os elementos do seu agregado familiar, ou entretanto de protecção social adequada e outros apoios, que lhes permitam manter a gravidez e trazer ao mundo novas vidas e criar condições efectivas para fixar as referidas famílias nos Açores.
O que ora se pretende preconizar, provavelmente nem terá nada de completamente inédito, pois já se aplicam, no País e no estrangeiro, políticas especiais de fomento à natalidade e à fixação da população argumentou Artur Lima na defesa do projecto de Resolução que prevê o estabelecimento dos Açores como Região pela Vida.
Neste domínio, os populares reclamam o reforço da educação sexual nas escolas, matéria que também deve ser promovida em todas as instituições de natureza social, acompanhada pela formação adequada dos responsáveis pelo trabalho com jovens.
Acresce, segundo Artur Lima, a necessidade de criar as condições para a existência e manutenção de um maior número de consultas regulares de informação e de planeamento familiar nos centros de saúde e para a maior divulgação, promoção e facilitação do acesso, em condições de garantia de confidencialidade, a meios contraceptivos.
A proposta preconiza ainda a existência e manutenção de consultas que permitam que as grávidas possam recorrer espontaneamente a consultas de acompanhamento e aconselhamento nos centros de saúde, sem prejuízo de outras que as disposições legais imponham.
Segundo o deputado do CDS PP/A, há, ainda, que melhorar as condições de recurso gratuito e fácil ao apoio dos serviços especializados de psicologia, acção social e outros relevantes, em todos os concelhos, não só para acesso das grávidas, como dos progenitores masculinos.
Artur Lima reforça que, numa perspectiva de serviço público,deve ser promovida a elaboração e divulgação eficaz de programas e de material informativo relevante, que sejam capazes de contribuir decisivamente para o esclarecimento de todos os destinatários e agentes, sobre as matérias de educação social, planeamento familiar, gravidez e apoios estabelecidos e em que condições, nas situações em que a opção vier a ser pela manutenção da vida dos fetos.

Continuar a ler

É a vida!

O Tribunal de Albufeira condenou ontem uma cidadã francesa a 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado da filha recém-nascida, que atirou ao mar em Agosto de 2007.
Não é posssível deixar de comparar a severidade da condenação com a indulgência do legislador para com o aborto. Alguém mais dado à ironia poderia observar que a arguida cometeu um erro fatal em atrasar a execução do crime. Alguém mais dado à reflexão ficaria a matutar na desarmonia de um sistema jurídico que trata de forma tão chocantemente desigual a violação do mesmo bem jurídico, conforme o momento da ofensa. Outro alguém mais desiludido com os tempos que correm diria simplesmente que tudo está de acordo com as regras de funcionamento das actuais sociedades mediatizadas: o grau de censura depende no fim de contas da visibilidade da vítima.

Portugal não está a renovar as gerações

«Realidade compromete o futuro do país», alerta especialista:
O Índice de Fecundidade tem vindo a diminuir em Portugal nos últimos 50 anos e desde 1982 que o número médio de nascimentos por mulher, em idade fértil, não assegura a renovação das gerações.
A nível nacional, os números revelam uma «realidade que compromete o futuro do país», afirmou Maria Filomena Mendes, professora da Universidade de Évora (UE) e membro da comissão organizadora de um congresso, que decorre terça-feira.
«Em 1960, o Indicador Sintético de Fecundidade, que nos dá o número médio de filhos que cada mulher tem, era de 3,16 filhos por mulher», lembrou, observando que, em 1970, decresceu para 3,02 e, dez anos depois, já era de 2,26. Em 1990, diminuiu para 1,55, em 1995 para 1,41 e, em 2006, o número baixou ainda mais, para 1,35 filhos por mulher¿, indicou. Apenas se verificou uma inversão desta tendência em 2000, igualando o ano de 1990, período em que cada mulher teve, em média, 1,55 filhos.
«Nos anos a seguir à EXPO 98, em que havia um grande volume de obras públicas a decorrer, logo mais oportunidades de trabalho, existia também mais confiança e expectativas em relação ao futuro, daí verificarem-se mais nascimentos», esclareceu Maria Filomena Mendes, em entrevista à agência Lusa.
A não renovação das gerações começou a verificar-se a partir de 1982, ano em que o Índice de Fecundidade baixou dos dois filhos por cada mulher. «Deparamo-nos com dois grandes problemas: primeiro, são cada vez menos as gerações férteis, porque ao longo das décadas, consecutivamente, têm havido menos nascimentos», disse.
O segundo problema é que «as mulheres têm filhos cada vez mais tarde, próximo dos 30 anos, o que diminui a probabilidade de virem a ter mais filhos».
A manter-se esta tendência, avisou a docente, determinadas regiões do país, como o Alentejo, podem sofrer consequências graves: «No Alentejo, se a fecundidade se mantiver nos níveis dos últimos anos, daqui a meio século não teremos um número de nascimentos que assegure o funcionamento de uma maternidade».
«Penso que em Portugal há um factor que tem bastante importância, que é não haver uma igualdade na divisão de tarefas entre homem e mulher. Não havendo uma igualdade de género, as mulheres têm uma sobrecarga profissional, sobretudo com o nascimento do segundo filho», acrescentou.
De acordo com Maria Filomena Mendes, há outros factores que contribuem para a diminuição da fecundidade: «Há que ter em conta o custo económico dos filhos, porque as famílias querem proporcionar-lhes a melhor educação e saúde, e os portugueses têm, em termos médios, salários mais baixos. E, no caso dos jovens, a precariedade e falta de segurança profissionais são factores que têm de ser tidos em conta».

Testemunho impressionante de vida: Gianna Jessen

Eu fui abortada!

Depoimento de uma sobrevivente ao aborto




É sabido que "um dos problemas" dos abortos é que por vezes o bebé nasce vivo e tem de ser morto cá fora — muitas vezes sufocado na placenta ou, então, deitado para o lixo - assim mesmo.

Contudo, há casos em que o bebé não só nasceu vivo como sobreviveu. O que se segue é o testemunho de uma menina que sobreviveu ao aborto. Este depoimento foi feito perante a Constitution Subcommittee of the House Judiciary Committee, em 22 de Abril de 1996.

"O meu nome é Gianna Jessen e tenho 19 anos. Nasci na Califórnia mas actualmente vivo no Tennessee.

Fui adoptada e tenho paralisia cerebral. A minha mãe verdadeira tinha 17 anos e estava grávida de sete meses e meio quando decidiu fazer um aborto por solução salina (1). Eu sou a pessoa que ela abortou. Mas em vez de morrer sobrevivi.

Felizmente para mim, o abortador não estava na clínica quando eu nasci com vida, pelas 6 horas da madrugada de 6 de Abril de 1977. Eu fui precoce: a minha morte não estava prevista para antes das 9 horas, altura em que o abortador deveria começar a trabalhar. Tenho a certeza que não estaria aqui hoje no caso de o abortador estar na clínica, uma vez que o seu trabalho é matar: não é salvar. Algumas pessoas disseram que eu sou um aborto de carniceiro, um aborto falhado.

Houve muitas pessoas que presenciaram o meu nascimento: a minha mãe e outras raparigas novas que estavam na clínica à espera que os seus bebés morressem. Disseram-me que isto foi um momento de histeria. Próximo estava uma enfermeira que aparentemente chamou a emergência médica e eles transferiram-me para um hospital.

Ali fiquei, mais ou menos, três meses. No princípio não havia muita esperança pois eu pesava somente 900g. Hoje, já sobreviveram bebés mais pequenos do que eu.

Uma vez um médico disse-me que eu tinha um grande desejo de viver e que eu lutava pela minha vida. Acabei por sobreviver e sair do hospital sendo entregue a uma ama. A minha paralisia cerebral foi atribuída ao aborto.

Disseram à minha ama que era muito duvidoso que eu chegasse a gatinhar ou andar. Na altura eu não me conseguia sentar sem ajuda. Graças às orações e à dedicação da minha ama e, mais tarde, de muitas outras pessoas, acabei por aprender a sentar-me sozinha, a gatinhar e a ficar de pé. Comecei a andar com muletas pouco antes dos 4 anos. Fui legalmente adoptada pela filha da minha ama, Diana De Paul, alguns meses depois de começar a andar. O Department of Social Services não me permitia ser adoptada antes disso.

Continuei a fisioterapia por causa da minha deficiência e, depois de quatro intervenções cirúrgicas, posso agora andar sem ajuda. Nem sempre é fácil. Algumas vezes caio, embora depois de cair durante 19 anos tenha aprendido a cair graciosamente.

Estou contente por estar viva. Quase morri. Todos os dias agradeço a vida a Deus. Eu não me considero um subproduto da concepção, uma massa de tecidos, ou um qualquer dos títulos que se dão às crianças que ainda não nasceram. Eu não considero que as pessoas concebidas sejam alguma dessas coisas.

Conheci outras pessoas que sobreviveram a um aborto. Todas estão reconhecidas à vida. Há alguns meses atras, conheci outra menina que sobreviveu a um aborto por solução salina. Chama-se Sara. Tem dois anos e tem também paralisia cerebral mas o seu diagnóstico é reservado. Ela é cega e tem muitas cicatrizes. O abortador, além de injectar a solução no útero da mãe injecta também o bebé. A Sara foi injectada na cabeça. Eu pude ver em que parte da cabeça isto lhe foi feito. Quando falo, faço-o não somente por mim, mas por todos os outros sobreviventes, como a Sara, e por aqueles que ainda não podem falar...

Hoje, um bebé só é bebé quando vem na altura certa. Quando a altura não é certa, é um monte de tecidos ou outra coisa qualquer. Um bebé é um bebé quando um aborto espontâneo ocorre aos 2, 3 ou 4 meses. Um bebé é tecido ou massa de células quando o aborto é provocado aos 2, 3 ou 4 meses. Porque é isto assim? Eu não vejo diferença nenhuma. Que diferença vêem os senhores? Muitos fecham os olhos...

Para defender a vida a melhor coisa que eu lhes posso mostrar é a minha vida. É um grande dom. Matar não é a solução para nenhum problema ou situação. Mostrem-me que matar é solução.

Há uma citação no topo de um dos edifícios do Capitólio que diz: "Aquilo que é moralmente errado não pode ser politicamente correcto". O aborto é moralmente errado. O nosso país está a verter o sangue de inocentes. A América está a matar o seu futuro.

Toda a vida tem valor. Toda a vida é um dom do nosso Criador. Temos de receber e cuidar os dons que nos foram dados. Temos de honrar o direito à vida."


FONTE

Quatro anos depois!

Depois de quatro anos de espera, os subscritores da Petição Mais Vida Mais Família são hoje ouvidos na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Desde 3 de Março de 2004 que se aguardava o início da normal tramitação da maior iniciativa cívica, ao abrigo do direito de petição, até hoje realizada em Portugal, recolhendo 217 mil assinaturas. Terá sido o conteúdo da Petição que amedrontou os deputados?
O texto assinado em 2004 falava do «reforço da protecção da vida e dignidade de cada ser humano, inclusive na fase embrionária (…) promoção da família nos domínios fiscal, laboral, habitacional, da segurança social, da saúde e da educação.»
Os senhores deputados tiveram, por certo, coisas bem mais importantes para fazer em quatro anos do que receber os representantes de 217.000 portugueses peticionários.

Direito e Vida

Recordemos a DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS dos Juristas Pela Vida:

1. No passado dia 11 de Fevereiro de 2007, 43,56% da população portuguesa pronunciou‑se, por via de referendo nacional, acerca da liberalização do aborto em Portugal até às 10 semanas de gestação; dos resultados apurou-se que, dos cidadãos votantes, 59,25% (ou seja 25% do universo eleitoral) concorda com essa liberalização;
2. Nessa sequência, a Assembleia da República fez aprovar uma lei (publicada em 17 de Abril seguinte) que prevê o recurso livre ao aborto até às 10 semanas, destacando-se os seguintes aspectos:
Inexistência de qualquer momento de aconselhamento obrigatório;
Inexistência de qualquer dever de informação à Mulher, dos seus direitos enquanto Mulher-Mãe;
3. Para nós, juristas portugueses, torna-se evidente que a lei aprovada é injusta e antidemocrática, não servindo os interesses de quem mais merece protecção: o Filho por nascer, a Mãe e o Pai:
4. É injusta, em primeiro lugar, porque viola o direito à vida consagrado na Constituição Portuguesa, lei fundamental da República à qual todas as outras devem respeito;
5. É injusta, em segundo lugar, porque revela uma opção radical na qual não se revêem os três quartos dos eleitores, que votaram “Não” ou que não votaram; e porventura não qual não se revê igualmente grande parte dos eleitores que votou Sim e que contava com uma intitulada “solução equilibrada” que foi defendida por grande parte dos movimentos pró‑aborto;
6. É injusta, em terceiro lugar, porque coloca a Mulher em situação de total desprotecção, tornando-a vulnerável a pressões exteriores que condicionem a sua decisão de querer prosseguir a gravidez e ter o seu Filho;
7. Pensamos, em concreto, nas pressões que podem advir das suas famílias, das entidades patronais, e, em geral, do desconhecimento dos direitos que a lei consagra às Mães, aos Pais e às crianças;
8. É injusta, em quarto lugar, porque não informa a Mulher dos seus direitos, por essa via impedindo que a decisão da Mulher seja esclarecida e, portanto, verdadeiramente livre: ao não prever o aconselhamento obrigatório pré-aborto das mulheres grávidas, a lei aprovada pela Assembleia da República apresenta-lhes como única alternativa o aborto, esquecendo que as leis, nacionais e internacionais, e o Direito prevêem outras formas de minorar ou fazer cessar as circunstâncias que conduzem a mulher ao aborto;
9. Por fim, é injusta também porque não acautela o papel do Pai, criando uma situação de discriminação arbitrária entre a maternidade e a paternidade, quando a lei portuguesa afirma a Mãe e o Pai como co-responsáveis pelo interesse do Filho;
10. Como juristas, acreditamos que o Direito deve estar ao serviço das pessoas, e não contra elas: a lei aprovada desprotege o Filho por nascer, ao permitir que a decisão de abortar seja arbitrária, e desprotege igualmente a Mãe e o Pai ao não lhes oferecer outras soluções;
11. No âmbito das nossas profissões, e em regime de voluntariado, estamos dispostos a contribuir para inverter esta situação, nomeadamente pela prestação, à Mulher grávida e ao Pai, de todas os esclarecimentos que os protejam, e que protejam a Vida do seu Filho, e, se necessário, pela prestação de apoio judiciário;
12. Queremos igualmente contribuir para o esclarecimento da sociedade em geral, divulgando as formas que o Direito oferece para proteger a maternidade, a paternidade e a vida das crianças por nascer;
13. Actuaremos em articulação com as Instituições de apoio à Maternidade e à Família, com os organismos oficiais locais e com todas instituições que se dediquem directamente à defesa da Vida e que requeiram a nossa assistência.

Lisboa, 13 de Maio de 2007

Aborto de novo centro da controvérsia em Itália

As eleições legislativas italianas a realizar em Abril são o enquadramento para o debate sobre a Lei 194, a Lei do Aborto, que tem 30 anos no País, mas que continua a ser discutida. A Igreja Católica está na primeira linha do combate, claro, mas é um jornalista, Giuliano Ferrara, director do Il Foglio e próximo de Berlusconi, candidato da direita, que tem uma lista que pretende "defender a vida" em situações que alguns médicos têm posto em dúvida, como no caso de alguns bebés prematuros que, defendem esses clínicos, só mediante desejo dos pais devem ser tratados para terem vida.
Um dos pontos do programa de Ferrara "é proibir, por decreto, a introdução em Itália da pílula abortiva RU 486 e venenos similares capazes de reintroduzir o aborto solitário e clandestino contra o espírito e a letra da lei 194". Esse medicamento já está disponível em França e EUA, mas há controvérsia por causa de pacientes que morreram.