Portugal tem de repensar políticas de natalidade

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva alertou, hoje, para o facto de Portugal ter pela frente um cenário de envelhecimento e recessão demográfica, que vai «obrigar a pensar seriamente sobre as políticas de natalidade»
«Este fenómeno obriga-nos a pensar seriamente sobre as políticas de natalidade, de protecção das nossas crianças, de valorização dos nossos jovens e de qualificação dos activos», avisou, frisando que se trata de algo que «não encontra precedentes na história do país».
O Presidente da República falava na sessão de encerramento do Congresso das Misericórdias Portuguesas que decorreu na Universidade do Minho, em Braga, durante três dias, com a presença de centenas de dirigentes.
Cavaco Silva lembrou que, em 2050, «a população idosa e o seu peso relativo na Europa dos 25 deverá duplicar, subindo dos actuais 20 para 40 por cento do total da população».
Em sua opinião, «se estes números representam um grande desafio para a União Europeia, muito maior o será para Portugal, sobretudo se a tendência demográfica - que em nada se afasta do padrão europeu - não for acompanhada do crescimento da riqueza, a um ritmo necessariamente superior ao actual».
Cavaco Silva interrogou-se sobre o modo como o país se vai preparar para o desafio, sobre «os recursos a afectar a esta realidade e, sobretudo, sobre as reformas que será necessário empreender para um modelo social sustentável e que confira dignidade ao envelhecimento».
«Não se trata apenas de pensões! Estamos a falar de um modelo social que passa pela família, pelos equipamentos da terceira idade, por um sistema de saúde que, também ele, terá de enfrentar novos desafios colocados pelo envelhecimento», salientou.
Realçou que tal desafio «não pode repousar exclusivamente sobre a iniciativa do Estados e das políticas públicas», sublinhando que há que questionar como poderão os cidadãos, as instituições de solidariedade e as comunidades locais contribuir para um maior inclusão social dos grupos mais vulneráveis.
Acentuou que foi «com esse espírito» que propôs aos portugueses «um compromisso cívico para a inclusão», no âmbito do Roteiro para a Inclusão que tem vindo a desenvolver.
Na sua intervenção, Cavaco Silva lembrou «o capital de experiência e de serviço público» acumulado pelas misericórdias, frisando que tal «não pode ser desprezado, especialmente quando os cenários de desenvolvimento social exigem uma maior mobilização e responsabilização das comunidades».
Assinalou que a pobreza, a miséria e a exclusão não são fenómenos novos, mas frisou que «são novos os contextos em que se desenvolvem», atingindo novos grupos sociais.
Defendeu ser necessário repensar «o futuro das políticas sociais e o papel das instituições no combate à exclusão, propondo três requisitos: «maior cooperação entre as instituições, maior participação dos cidadãos e maior descentralização de competências e atribuições no domínio das políticas públicas».