Sobre a posição de MRS

A posição de Marcelo Rebelo de Sousa, presente do site "Assim Não" tem levantado alguma celeuma, quer pela sua pessoa em si, quer pela opinião que demonstra.

Quanto à pessoa, permitam-me apenas esclarecer um ponto: Ele é um opinion maker a nível nacional, é obvio que o seu apoio a uma das partes pode provocar um abalo à outra, daí que cada lado gostasse de ter MRS do seu lado e a comunicação social lhe dê relevo, mesmo que a sua opinião fosse a abstenção ou o voto em branco.

A sua opinião é que pode suscitar mais palavras da minha parte. É uma opinião pouco comum, mas não é única. Já outros tinham demonstrado esta opinião, mas os defensores do sim sempre a rejeitaram, mesmo quando o seu maior "argumento" é a pena de prisão para a mulher que aborta. Mas afinal de contas, esta lei também despenaliza o agente especializado que faz o aborto. Pode-se falar em vários termos: Despenalização e Descriminalização são os mais concretos. Despenalizar é retirar a pena um crime. Descriminalizar é um crime deixar de o ser. O que é perguntado neste referendo é a descriminalização do aborto e não somente a despenalização. Nesta medida compreendo a posição de MRS, embora não concorde com ela, pois considero que as penas para as mulheres se deviam manter, podendo ser mais reduzidas que as penas das "parteiras", porventura. Por outro lado, é de congratular que alguém de relevo na nossa sociedade por tudo em "pratos limpos". Esta proposta de lei não abrange somente a despenalização, como também a descriminalização e a liberalização. Já é altura do povo português começar a abrir os olhos para esta realidade, porque se todos vão saber a pergunta, muito poucos irão saber o projecto de lei que esta aprovará.

Como já disse, não concordo em todo com esta posição, mas não posso deixar de esconder a minha satisfação por ela ter sido demonstrada e pelo facto de termos mais um aliado.