Individualismo Radical
(Por José Luís Ramos Pinheiro)
Desvalorizar a vida até às dez semanas de gestação é enterrar a cabeça na areia perante as evidências que a Ciência felizmente nos permite.
A eventual prisão de mulheres tem sido o argumento histórico utilizado para a defesa da despenalização do aborto. O mesmo argumento surge agora associado à campanha pelo ‘sim’ no referendo sobre a despenalização do aborto até às dez semanas. Mas a história dos processos judiciais em Portugal demonstra que nenhuma mulher foi presa pela prática do aborto. É insólito que se pretenda modificar uma solução jurídica, alegando os seus efeitos perniciosos, sem que os mesmos tenham sido alguma vez aplicados.
Ainda assim, poderia pensar-se que os traumas (que ninguém de boa-fé deve pôr em causa) provocados por processos judiciais relativos a situações de aborto poderiam ser agora evitados, pelas soluções jurídicas propostas. Mas a história dos processos judiciais em Portugal demonstra que os casos levados a tribunal se referiam a gravidezes não com dez, mas, pelo menos, com 30 semanas de gestação; isto é, todos os casos que no passado chegaram a tribunal continuariam a chegar, mesmo que a lei viesse a ser alterada na sequência deste referendo. O trauma judicial que alegadamente se pretenderia evitar manter-se-ia com a eventual alteração da lei. A despenalização até às dez semanas de gestação não impediria investigações judiciais.
As propostas em causa neste referendo não resolvem o problema da prisão das mulheres nem os traumas de uma investigação judicial, nos mesmíssimos casos até agora abordados pelo sistema judicial.
Para resolver a questão do julgamento das mulheres existem outras propostas que deputados de diversas bancadas já se comprometeram a apresentar, contando até com o apoio de figuras conhecidas da actual campanha do ‘não’.
Para quem estiver de boa-fé nesta discussão, as propostas que Maria do Rosário Carneiro, Freitas do Amaral ou Zita Seabra já ensaiaram não podem deixar de constituir motivo sério de reflexão, já que elas apontam para outras saídas que não a desvalorização e a indiferença perante a vida humana.
Fazer uma campanha em que se desvaloriza a vida até às dez semanas de gestação é enterrar a cabeça na areia, perante as evidências que a Ciência felizmente nos permite.
Só uma valorização da dignidade da vida desde o seu início, fundamenta, em tudo o resto e pela vida fora, a mesma atitude: dignidade da vida no trabalho, na igualdade de oportunidades, na educação, na justiça ou na oposição à pena de morte. Negar a dignidade da vida desde os seus primeiros momentos permite depois que se afirme que o verdadeiro objectivo deste referendo é adoptar o aborto como meio de contracepção: opção mais fácil e cómoda, típica de sociedades de consumo entregues ao mais puro individualismo.
Ironia dos tempos: ver a esquerda mais radical transformada em suporte do individualismo, agora graduado em barómetro de direitos.
Desvalorizar a vida até às dez semanas de gestação é enterrar a cabeça na areia perante as evidências que a Ciência felizmente nos permite.
A eventual prisão de mulheres tem sido o argumento histórico utilizado para a defesa da despenalização do aborto. O mesmo argumento surge agora associado à campanha pelo ‘sim’ no referendo sobre a despenalização do aborto até às dez semanas. Mas a história dos processos judiciais em Portugal demonstra que nenhuma mulher foi presa pela prática do aborto. É insólito que se pretenda modificar uma solução jurídica, alegando os seus efeitos perniciosos, sem que os mesmos tenham sido alguma vez aplicados.
Ainda assim, poderia pensar-se que os traumas (que ninguém de boa-fé deve pôr em causa) provocados por processos judiciais relativos a situações de aborto poderiam ser agora evitados, pelas soluções jurídicas propostas. Mas a história dos processos judiciais em Portugal demonstra que os casos levados a tribunal se referiam a gravidezes não com dez, mas, pelo menos, com 30 semanas de gestação; isto é, todos os casos que no passado chegaram a tribunal continuariam a chegar, mesmo que a lei viesse a ser alterada na sequência deste referendo. O trauma judicial que alegadamente se pretenderia evitar manter-se-ia com a eventual alteração da lei. A despenalização até às dez semanas de gestação não impediria investigações judiciais.
As propostas em causa neste referendo não resolvem o problema da prisão das mulheres nem os traumas de uma investigação judicial, nos mesmíssimos casos até agora abordados pelo sistema judicial.
Para resolver a questão do julgamento das mulheres existem outras propostas que deputados de diversas bancadas já se comprometeram a apresentar, contando até com o apoio de figuras conhecidas da actual campanha do ‘não’.
Para quem estiver de boa-fé nesta discussão, as propostas que Maria do Rosário Carneiro, Freitas do Amaral ou Zita Seabra já ensaiaram não podem deixar de constituir motivo sério de reflexão, já que elas apontam para outras saídas que não a desvalorização e a indiferença perante a vida humana.
Fazer uma campanha em que se desvaloriza a vida até às dez semanas de gestação é enterrar a cabeça na areia, perante as evidências que a Ciência felizmente nos permite.
Só uma valorização da dignidade da vida desde o seu início, fundamenta, em tudo o resto e pela vida fora, a mesma atitude: dignidade da vida no trabalho, na igualdade de oportunidades, na educação, na justiça ou na oposição à pena de morte. Negar a dignidade da vida desde os seus primeiros momentos permite depois que se afirme que o verdadeiro objectivo deste referendo é adoptar o aborto como meio de contracepção: opção mais fácil e cómoda, típica de sociedades de consumo entregues ao mais puro individualismo.
Ironia dos tempos: ver a esquerda mais radical transformada em suporte do individualismo, agora graduado em barómetro de direitos.
por Manuel às 5:55 da tarde
1 Comentários:
Não sejam falsos moralistas... ...muitos de vós escondem segredos mandando as mulheres e as namoradas abortar ao estrangeiro... eu conheço-os, sei quem são e o que fazem e como o fazem...! Deixem-se de banalidades e comecem a tratar as realidades de forma "real"! Enfrentem o problema de frente, não se escondam na pseudo ignorãncia saloia do portuguÊs provinciano.
Zaratustra
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