Resistir

(um artigo de Manuel Brás)

Tempos de resistência, são também aqueles por que passamos.

Resistência à política do governo no que toca ao “Tratado-Constituição” para a Europa e à aplicação da lei do aborto: em nome da nossa independência e da nossa sobrevivência.
Enquanto portugueses temos o grave dever de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir o governo de ser bem sucedido no Tratado e na lei do aborto.
O Tratado não nos serve para nada a não ser tirar-nos a liberdade através de um aperto cada vez mais agressivo por parte do federalismo de Bruxelas, os polícias do pensamento, à custa de uma proliferação de leis e regulamentos para controlar tudo e todos, das formas mais absurdas. Quanto ao conteúdo do Tratado nem sequer vão, propositadamente, falar. Do referendo, o medo é tanto, que nem querem ouvir falar. Assim são estes democratas: assinam os Tratados que querem e o Povo nunca é tido nem achado. E depois vêm dizer que a democracia é o governo do Povo. Pois é…
A reter: o que está em jogo neste Tratado que Sócrates quer aprovar à revelia dos portugueses e demais povos europeus é, além do famoso sistema de dupla maioria, a instituição de um “Presidente da União”, de um Ministro dos Negócios Estrangeiros – mesmo que lhe chamem “Alto qualquer coisa” –, a redução de poderes dos parlamentos nacionais e o reforço dos poderes do parlamento europeu.
Mesmo que Sócrates consiga levar a dele avante, é sempre possível ignorar o Tratado e viver como se não existisse. Porque só existe no papel.
A aplicação da lei do aborto está a encontrar uma resistência à partida inesperada, sobretudo pela honra profissional e coragem de muitos médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde – honra lhes seja feita -, bem como de vários sectores da sociedade civil e da política.
Não há qualquer obrigação de cumprir leis iníquas. Bem pelo contrário, deve-se resistir.
Como muito bem diziam os partidários do “sim”, o que pretendiam era alterar a lei de maneira a que nenhuma mulher fosse condenada em tribunal, e não facilitar a prática do aborto, pois eles também eram contra o aborto. Foi isto que os portugueses aprovaram no referendo: a despenalização, não a prática do aborto. Portanto, impedir a prática do aborto é cumprir a vontade dos portugueses e dos próprios partidários do “sim”: desde que as mulheres não vão a tribunal…
Até porque “há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não”.