quarta-feira, março 07, 2007

Esquerda aprovou nova lei do aborto

Informação à mulher sobre regimes de adopção ficou de fora.
O PS e a oposição de esquerda aprovaram esta quarta-feira os artigos da nova lei do aborto, em que incluíram meia frase da proposta social-democrata, gesto insuficiente para obter o apoio do PSD e do CDS-PP.
O projecto de lei do aborto do PS, PCP, BE e Verdes foi votado, na especialidade, na Comissão de Assuntos Constitucionais, bem como as alternativas apresentadas pelo PSD e por três deputadas independentes da bancada socialista, que foram chumbadas.
Segundo a Lusa, em cima da hora e contrariando o que disse o presidente do partido, Ribeiro e Castro, o CDS-PP entregou também, através do deputado Pedro Mota Soares, propostas de alteração, igualmente chumbadas pelo PS e pela oposição de esquerda.
Por sua vez, PS, PCP, BE e Verdes alteraram esta manhã o seu próprio projecto para incluir meia frase do PSD, estabelecendo que as mulheres serão infor madas «sobre as condições de apoio que o Estado pode dar à prossecução da gravidez e à maternidade».
O PS chegou a admitir, terça-feira, acrescentar ao projecto a informação «sobre os regimes de adopção e acolhimento familiar», mas essa segunda parte da frase da proposta do PSD acabou por ficar de fora da nova lei do aborto.
A maioria dos artigos do diploma obteve o voto contra dos três deputados do PSD presentes na reunião da comissão, o independente Quartim Graça, José Pedro Aguiar Branco e Luís Montenegro.
O mesmo fez a deputada independente da bancada socialista Maria do Rosário Carneiro, autora, com as deputadas Teresa Venda e Matilde Sousa Franco, de uma das propostas alternativas.
A discussão e votação final global, em plenário, da nova lei do aborto deverão realizar-se esta quinta-feira.