Não foi lá que foi eleito um governo de "esquerda"? o tal Ortega?
Se tiverem um sistema penal parecido com o nosso nunca poderá ser crime os casos em que existe perigo de vida para a mulher, já porque ela actua em estado de necessidade desculpante, excluido a culpa. Poderá ser entendido até como legitima defesa... por isso o nosso lesgislador, e bem, salvaguardou na nossa legislação penal esta e outras questões, pois a sua prática não constituiria qualquer crime, pois havaria sempre a forte possibilidade de se excluir a culpa ou a ilicitude.
Acedo como anónimo por facilidade no contacto. Mas estou presente em http://filosorfico.blogspot.com, onde também apoio o "não". Não me parece argumento válido, num ou noutro sentido, a comparação com os regimes de outros países, salvo se para análise dos resultados a que tenham conduzido. Se tais comparações tivéssemos em conta, não nos orgulharíamos de havermos sido os primeiros a abolir a pena de morte. ( Filosórfico )
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5 Comentários:
Não foi lá que foi eleito um governo de "esquerda"? o tal Ortega?
Se tiverem um sistema penal parecido com o nosso nunca poderá ser crime os casos em que existe perigo de vida para a mulher, já porque ela actua em estado de necessidade desculpante, excluido a culpa. Poderá ser entendido até como legitima defesa... por isso o nosso lesgislador, e bem, salvaguardou na nossa legislação penal esta e outras questões, pois a sua prática não constituiria qualquer crime, pois havaria sempre a forte possibilidade de se excluir a culpa ou a ilicitude.
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E desde quando é que o Nicarágua é um bom exemplo para alguém?
Acedo como anónimo por facilidade no contacto. Mas estou presente em http://filosorfico.blogspot.com, onde também apoio o "não".
Não me parece argumento válido, num ou noutro sentido, a comparação com os regimes de outros países, salvo se para análise dos resultados a que tenham conduzido. Se tais comparações tivéssemos em conta, não nos orgulharíamos de havermos sido os primeiros a abolir a pena de morte. ( Filosórfico )
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Não me parece argumento válido, num ou noutro sentido, a comparação com os regimes de outros países, salvo se para análise dos resultados a que tenham conduzido. Se tais comparações tivéssemos em conta, não nos orgulharíamos de havermos sido os primeiros a abolir a pena de morte. ( Filosórfico )
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