"Região pela Vida" - Açores a acolher grávidas continentais com dificuldades

Promover condições para que as grávidas, residentes noutras zonas do território nacional, com dificuldades económicas relevantes que as estejam a empurrar para o aborto, possam optar por transferir a sua residência para os Açores.
Esta ideia foi defendida ontem, em plenário regional, pelo deputado do CDS/PP Açores, que apoios na obtenção de trabalho para as grávidas e para os elementos do seu agregado familiar, ou entretanto de protecção social adequada e outros apoios, que lhes permitam manter a gravidez e trazer ao mundo novas vidas e criar condições efectivas para fixar as referidas famílias nos Açores.
O que ora se pretende preconizar, provavelmente nem terá nada de completamente inédito, pois já se aplicam, no País e no estrangeiro, políticas especiais de fomento à natalidade e à fixação da população argumentou Artur Lima na defesa do projecto de Resolução que prevê o estabelecimento dos Açores como Região pela Vida.
Neste domínio, os populares reclamam o reforço da educação sexual nas escolas, matéria que também deve ser promovida em todas as instituições de natureza social, acompanhada pela formação adequada dos responsáveis pelo trabalho com jovens.
Acresce, segundo Artur Lima, a necessidade de criar as condições para a existência e manutenção de um maior número de consultas regulares de informação e de planeamento familiar nos centros de saúde e para a maior divulgação, promoção e facilitação do acesso, em condições de garantia de confidencialidade, a meios contraceptivos.
A proposta preconiza ainda a existência e manutenção de consultas que permitam que as grávidas possam recorrer espontaneamente a consultas de acompanhamento e aconselhamento nos centros de saúde, sem prejuízo de outras que as disposições legais imponham.
Segundo o deputado do CDS PP/A, há, ainda, que melhorar as condições de recurso gratuito e fácil ao apoio dos serviços especializados de psicologia, acção social e outros relevantes, em todos os concelhos, não só para acesso das grávidas, como dos progenitores masculinos.
Artur Lima reforça que, numa perspectiva de serviço público,deve ser promovida a elaboração e divulgação eficaz de programas e de material informativo relevante, que sejam capazes de contribuir decisivamente para o esclarecimento de todos os destinatários e agentes, sobre as matérias de educação social, planeamento familiar, gravidez e apoios estabelecidos e em que condições, nas situações em que a opção vier a ser pela manutenção da vida dos fetos.

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