Política natalista e referendo

(Um artigo do ex-Ministro da Saúde Paulo Mendo, in "O Primeiro de Janeiro")

Pela segunda vez vai o Pais responder em referendo sobre a despenalização do aborto.
E mais uma vez, os políticos, os comentadores, os homens de religião, filósofos e simples cidadãos vão discutir a vida, se esta começa ou não às dez semanas, se há pecado na interrupção voluntária da gravidez (IVG) nesse período, se a mulher é dona da sua barriga, se os médicos violam o seu estatuto ético ou se têm que obedecer às leis do seu País.
Enfim, interessantíssimas discussões que não alteram um milímetro do que cada um pensa, que apenas podem aumentar o clima de confronto social e que em nada ajudam a encarar o problema da natalidade como uma das mais sérias ameaças ao desenvolvimento e harmonia social do nosso País. Aliás já o mesmo sucedeu aquando do primeiro referendo. Porque a IVG pode ser encarada de duas maneiras: ou como atitude ética individual e então ela é tão intima e profunda que a sua discussão apenas pode aumentar os conflitos da nossa sociedade ou como sério problema que a Nação tem que encarar, porque Portugal está a ser incapaz de renovar as gerações e caminhamos desde há anos para o progressivo envelhecimento e morte da população portuguesa. É nesta preocupante realidade que temos que enquadrar, politicamente, o problema da IVG. Portugal tem que, rapidamente, desenvolver uma política natalista que contrarie a verdadeira crise demográfica em que caímos.
Não se trata de punir, coisa que ninguém quer, a mulher que interrompe a sua gravidez.
Trata-se sim, de tudo fazer para incentivar a maternidade, protegendo o casal, a mulher, e, sempre que possível, salvar a criança.
Acho não só ridículo, mas trágico, que se aceite o direito da mulher ( e o homem, onde está?) em interromper a sua gravidez, porque não tem condições sociais para ser mãe, sem que se exija ao Estado que crie as condições para tornar desejável a maternidade.
Já durante a discussão na Assembleia da República que precedeu o primeiro referendo insisti neste ponto.
E lembro o que então disse e que, infelizmente, se mantém actual porque, desde então, nada foi feito, por total alheamento dos nossos políticos, bem demonstrado pela forma como encaram a natureza dos Centros Materno Infantis, que, para eles , não passam de uns meros serviços hospitalares:
“Uma activa política de incentivos à Maternidade é o único caminho que qualquer Partido, que aspira ou detém responsabilidades governativas, tem que seguir .
A taxa de natalidade em Portugal é tão baixa que não nascem actualmente no nosso país o número de crianças suficiente para garantir, já não o crescimento da população, mas a simples substituição das gerações
A taxa de fecundidade que devia ser de 2 filhos por mulher, para garantir, pelos menos, a estabilidade da populaçao, foi decrescendo até 1,5, valor que parecia estabilizado desde 89, mas que voltou a decrescer desde 1993, sendo actualmente de 1,1, uma das taxas mais baixas do mundo. Só entre 1993 e 1994 nasceram menos 4.747 crianças.
Entre os dois sensos de 81 e 91 a faixa etária dos 0-14 anos diminuiu de 500.000 indivíduos!
Existem em Portugal 32,1% de casais sem filhos, o que significa que há 800.000 lares sem crianças!
Por isso, a criança, para além do valor humano, afectivo e insubstituível que sempre foi na história da humanidade, é, cada vez mais, um ser precioso que é necessário proteger, amparar, educar e preparar para garantir a nossa continuidade como espécie humana.
A sociedade portuguesa tem todos os meios necessários e suficientes para garantir a todos os bebés que nasçam na nossa comunidade boas condições de desenvolvimento físico e psíquico que lhe proporcionem uma vida saudável e normal, mesmo que a mãe não se sinta capaz de ser ela a arcar com essa tarefa e responsabilidade.
A garantia de acesso a estas condições, a facilitação da adopção, a protecção financeira e social da grávida e da jovem mãe, são os caminhos a seguir politicamente para estimular a maternidade e lutar contra o aborto por razões sociais. Esses, sim, são objectivos que claramente competem aos políticos e pelos quais estes se devem sentir motivados e responsáveis.
Portugal tem que ter uma clara política natalista que faça acontecer na nossa sociedade um “baby-boom” que inverta a nossa caminhada para o desaparecimento. A sociedade tem que tudo fazer para que a Maternidade e a substituição das gerações se façam da forma mais feliz, quer do ponto de vista biológico quer social.
Precisamente porque a ciência é já capaz de planear a maternidade, de seguir a gravidez, de detectar doenças no feto, de fazer com que o parto não tenha riscos para a mãe e porque a educação sexual da sociedade derrubou tabus e falsas morais, tornou naturais atitudes e comportamentos ainda pecaminosos há uma geração, generalizou os anticoncepcionais, precisamente por isto, é que o aborto sem indicação médica tenderá a desaparecer”.
Enquanto os governos e a sociedade reduzirem o problema dos abortos precoces a uma questão de liberdade, iremos ver o seu número aumentar e cairemos na situação esquizofrénica de um País que gasta tudo o que for necessário para que os abortos sejam feitos com eficiência e sem riscos e, do mesmo modo, tudo gasta para que um casal sem filhos os possa ter por meios médicos e que, entretanto, nada faz para que a maternidade seja incentivada, a família protegida, a grávida em desespero compreendida e orientada na medida do possível, a adopção facilitada e o País possa então dizer que tudo faz para que se reduzam ao mínimo as interrupções voluntárias da gravidez.
Num mundo em que a pílula abortiva sem efeitos secundários está já a espalhar-se pelo mundo, tornando a interrupção da gravidez não desejada, um acto cada vez mais corrente e “natural” ,um referendo sobre a sua despenalização para pouco serve e em nada vai contribuir para que os nossos governantes iniciem uma séria política de protecção e incentivo à maternidade.
Será apenas mais uma inútil luta ideológica a encobrir a falência da política!